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AVISO DE PRIVACIDADE

Este Aviso tem por finalidade o esclarecimento sobre as definições, as práticas e as informações relativas à proteção dos dados pessoais que você nos fornece diretamente em meio físico ou através de meios eletrônicos, direta ou indiretamente, bem como informa sobre os seus direitos de privacidade e proteções legais, e se aplica a todos que possuem dados pessoais tratados pelo INSTITUTO BEJA.

1. CONTROLADOR E CANAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O INSTITUTO BEJA é o Controlador e responsável por seus dados pessoais, conforme definido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, seguem abaixo nossas informações:

INSTITUTO BEJA
Canal de Privacidade: contato@institutobeja.org
Telefone: (11) 4280-9400 ou (21) 2391-5275

2. DEFINIÇÕES

Para os fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

a) Agentes de Tratamento: são o Controlador e o Operador;

b) Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

c) Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública federal responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil com autonomia técnica e decisória assegurada por lei;

d) Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

e) Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, a serem executadas por seus representantes, prepostos ou terceiros (operador);

f) Dado anonimizado: dado relativo a você titular dos dados pessoais que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no seu tratamento;

g) Dado pessoal: informação relacionada a você, passível de identificá-lo(a) ou torná-lo(a) identificável;

h) Dado pessoal sensível: informação relacionada a você sobre raça, religião, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à sua saúde ou à sua vida sexual, dado genético ou biométrico;

i) Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador;

j) Pseudonimização: tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro;

k) Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

l) Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

3. USO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Independentemente da relação que você tenha com o INSTITUTO BEJA, somente coletamos os dados pessoais com base nas hipóteses legais e mediante atendimento da finalidade específica de tratamento para aquele específico dado pessoal.

4. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS

No Instituto Beja, adotamos medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger os Dados Pessoais contra perda, uso indevido ou qualquer forma de violação.Armazenamos essas informações em um ambiente seguro e inacessível ao público.

Nos empenhemos ao máximo para garantir a sua privacidade, e proteger os Dados Pessoais sob nossa responsabilidade, mas também contamos com sua ajuda para manter um ambiente seguro para todos, siga boas práticas de segurança com seus Dados Pessoais, e, caso perceba ou tenha conhecimento de qualquer situação que possa comprometer a segurança dessas informações, pedimos que entre em contato conosco por meio do seguinte e-mail: contato@institutobeja.org.

5. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS

Conforme disposto na LGPD, você tem assegurada a titularidade dos seus dados pessoais, bem como garantidos os direitos fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade durante o tratamento dos dados pessoais.

A qualquer tempo, você poderá solicitar ao INSTITUTO BEJA gratuitamente:

	Acesso aos seus Dados Pessoais;
	Correção de Dados Pessoais que incompletos, inexatos ou desatualizados;
	Revogação do consentimento e exclusão dos dados pessoais, com exceção daqueles necessários para cumprimento de obrigação contratual, legal ou regulatória, pelo tempo que durar referida obrigação;
	Confirmação da existência do tratamento e seu acesso facilitado;
	Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos e/ou estejam sendo tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
	Portabilidade dos Dados Pessoais;
	Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e quais as consequências disso, quando for o caso;
	Se opor a uma atividade de tratamento;
	Ser informado sobre o compartilhamento dos seus dados com terceiros;

Além disso, você pode exercer qualquer outro direito conferido por lei.

6. LIMITE DE TEMPO PARA RESPONDER SUAS SOLICITAÇÕES OU DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS

Nós do Instituto Beja, envidaremos nossos melhores esforços para responder a todos os pedidos razoáveis nos prazos legais aplicáveis. Ocasionalmente, a resposta pode levar mais tempo caso sua solicitação seja particularmente complexa ou se você tiver efetuado várias reclamações.

É importante destacar que certas solicitações podem exigir uma análise mais aprofundada ou envolver informações complexas, o que pode impactar o tempo necessário para fornecer uma resposta completa e satisfatória. Valorizamos a sua privacidade e estamos comprometidos em garantir que os seus direitos como titular de dados sejam respeitados e atendidos da melhor maneira possível.

7. DÚVIDAS E CONTATOS

Caso você tenha qualquer dúvida ou problema, entre em contato pelo canal informado no item 1.

8. ATUALIZAÇÕES OU ALTERAÇÕES DO AVISO DE PRIVACIDADE

Este Aviso pode ser alterado a qualquer momento, mas fique tranquilo, quando ocorrerem mudanças ou atualizações, você será avisado e publicaremos em nosso site.